Terms and conditions of use
Resumo
Estes termos e condições (os “Termos”) estabelecem os termos sob os quais a Vans Inc. d/b/a Vans.pro (“Vans”) rege o seu acesso e utilização deste website, quaisquer websites e aplicações adicionais da Vans (coletivamente, o “Site”). DEVE LER ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O SITE, UMA VEZ QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO UM ACORDO PARA RESOLVER QUAISQUER DISPUTAS QUE POSSAM SURGIR ENTRE SI E A Vans ATRAVÉS DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL EM VEZ DE UMA AÇÃO COLETIVA OU JULGAMENTO POR JÚRI.
Ao visitar ou utilizar o Site, reconhece que leu e concorda em obedecer aos Termos, incluindo a Política de Privacidade e as Políticas e Condições Gerais, cada uma das quais aqui incorporada por referência, conforme atualizada periodicamente. Tem de ser maior de idade no seu local de residência para utilizar o Site. Se permitir que um menor utilize o seu computador e/ou conta, conforme definido abaixo, para aceder ao Site, concorda em supervisionar e ser responsável pelas ações do menor. Se a qualquer momento já não concordar em ficar vinculado a estes Termos, deverá parar imediatamente de utilizar este Site.
Vendas e promoções
Compras. As informações sobre produtos, preços e disponibilidade estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços indicados neste site não constituem ofertas para celebração de contrato, mas apenas um anúncio de ofertas. A Vans não garante nem endossa qualquer produto ou serviço não fabricado ou executado pela Vans, e não temos qualquer responsabilidade pela qualidade ou desempenho de qualquer produto ou serviço não fabricado ou executado pela Vans.
Encomendas e aceitação. Todos os pedidos estão sujeitos a estes termos, incluindo as políticas e condições gerais. A receção de uma confirmação de encomenda por e-mail não constitui a aceitação de uma encomenda ou a confirmação de uma oferta de venda. A Vans reserva-se o direito de, sem aviso prévio, limitar a quantidade encomendada de qualquer artigo e/ou recusar o serviço a qualquer cliente. A verificação de informações pode ser necessária antes da aceitação de qualquer encomenda.
Cor. A Vans fez todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores dos produtos anunciados que aparecem no Site. No entanto, as cores reais que vê dependerão do seu monitor. A Vans não pode garantir que o seu monitor exiba qualquer cor com precisão.
Ofertas promocionais, concursos e sorteios. A Vans reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda devido a utilização não autorizada, alterada, fraudulenta ou não elegível do desconto e de modificar ou cancelar qualquer promoção devido a erro de sistema ou problemas imprevistos a qualquer momento. Leia as políticas, termos e condições e regras oficiais que podem acompanhar cada promoção, oferta, cupão, desconto, concurso e/ou sorteio. As ofertas promocionais e descontos não se aplicam a cartões-presente, taxas de envio e manuseamento ou impostos. Os descontos aparecerão no checkout e podem ou não ser elegíveis para serem combinados com outras ofertas ou descontos. As ofertas especiais, cupões ou descontos não podem ser utilizados em conjunto com outras ofertas, salvo indicação em contrário nas regras oficiais da oferta.
Gestão de contas e mensagens
Conta da Vans. Os visitantes do Site (“Utilizadores”) podem criar e manter uma conta de utilizador no(s) site(s) e/ou aplicações da Vans (“Conta”), sujeito aos presentes Termos. Todas as informações da conta estão protegidas pela nossa política de privacidade.
É necessário um endereço de e-mail válido para as mensagens de e-mail. Qualquer e-mail que receba PODE incluir uma nota de um patrocinador ou parceiro da marca. Pode gerir as suas preferências de e-mail clicando no link de cancelamento de subscrição nas mensagens que receber ou enviando um e-mail para [email protected].
Conteúdo do utilizador e utilização do site
A sua mensagem. Os utilizadores do Site e das Redes Sociais, conforme definido na Política de Privacidade (coletivamente, “Site Interativo”) podem, eles próprios ou autorizar a Vans a publicar, transmitir, enviar ou de outra forma publicar (coletivamente, “Publicar”) comentários ou outros materiais (coletivamente, “Conteúdo do Utilizador”).
Utilização do Conteúdo do Utilizador. Qualquer Conteúdo do Utilizador será tratado como não confidencial e não proprietário. O Conteúdo do Utilizador pode ser utilizado perpetuamente pela Vans ou pelas suas afiliadas ou sublicenciadas para qualquer fim, incluindo, mas não limitado a, reprodução, divulgaçãogação, transmissão, publicação, difusão e exibição. Além disso, a Vans é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer Conteúdo do Utilizador para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos utilizando tais informações. Ao criar Conteúdo do Utilizador, concede à Vans e às suas afiliadas e sublicenciadas um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse Conteúdo do Utilizador de forma ilimitada. Também concede à Vans e às suas afiliadas e sublicenciadas o direito de utilizar o seu nome, personalidade e imagem, conforme incluídos em qualquer Conteúdo de Utilizador, bem como o seu ID de site interativo, nome de utilizador, nome real, fotografia de perfil e/ou outras informações associadas ao seu Conteúdo de Utilizador. Tem de ser, ou ter obtido permissão prévia, do legítimo proprietário de todo o Conteúdo do Utilizador e de todas as pessoas que nele aparecem. O utilizador declara e garante que é o proprietário do Conteúdo do Utilizador; Também declara e garante que o seu Conteúdo de Utilizador não viola quaisquer direitos de qualquer parte, incluindo os direitos de privacidade, direitos de publicidade e direitos de propriedade intelectual. Além disso, concorda em pagar todos os royalties, taxas e outros pagamentos devidos a qualquer parte em virtude da utilização do Conteúdo do Utilizador ao abrigo dos presentes Termos. Por este meio, liberta, isenta e concorda em isentar a Vans e qualquer pessoa que atue em seu nome de toda e qualquer responsabilidade relacionada de qualquer forma com a utilização do seu Conteúdo de Utilizador.
As suas responsabilidades. Para que possamos manter o Site seguro e acessível a todos, concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e apropriados. Concorda em não utilizar o Site de qualquer forma que:
• viole os direitos de terceiros, incluindo patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autor, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade.
• utiliza qualquer tecnologia ou outro meio para aceder ao Site que não seja autorizado pela Vans (incluindo desativar ou contornar qualquer mecanismo de proteção de conteúdo ou controlo de acesso concebido para impedir o download não autorizado, captura de transmissão, ligação, reprodução ou distribuição de conteúdo do Site).
• envolva o acesso ao Site por quaisquer meios automatizados, incluindo “robôs”, “spiders” ou “leitores offline” (exceto para pesquisas conduzidas individualmente em motores de busca disponíveis publicamente com o único propósito e apenas na medida necessária para criar índices de pesquisa disponíveis publicamente — mas não caches ou ficheiros — do Site, e excluindo os motores de busca que alojam, promovem ou ligam principalmente a conteúdo infrator ou não autorizado).
• tenta introduzir vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.
• tentar danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou obter acesso não autorizado ao Site, incluindo servidores, rede de computadores ou contas de utilizadores da Vans.
• tenta aceder ou recolher informações pessoais em violação da Política de Privacidade da Vans.
• incentiva condutas que constituam uma infração criminal ou que dariam origem a responsabilidade civil.
• viole os presentes Termos.
• interferir com a utilização e aproveitamento do Site por terceiros.
Proibições. Não pode utilizar o Site para recolher informações sobre Utilizadores com a finalidade de enviar, facilitar ou incentivar o envio de comunicações em massa ou outras comunicações não solicitadas. Compreende que podemos tomar medidas técnicas para impedir que spam, comunicações em massa ou outras comunicações não solicitadas entrem, sejam utilizadas ou permaneçam nos nossos computadores ou redes de comunicação e que tentar contornar ou contornar tais medidas técnicas constitui uma violação destes Termos.
Está proibido de publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano, incluindo Conteúdo do Utilizador, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada uma infração criminal,dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei. A Vans cooperará plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem ou ordenem à Vans que divulgue a identidade de qualquer pessoa que publique tais informações ou materiais.
Relatórios e eliminação. Apesar destas restrições, note que alguns materiais fornecidos pelos utilizadores podem ser questionáveis, ilegais, imprecisos ou inapropriados. Para nos denunciar qualquer conteúdo inapropriado do utilizador, envie um e-mail para [email protected]. A Vans removerá o Conteúdo do Utilizador se formos devidamente notificados e descobrirmos que tal Conteúdo do Utilizador viola estes Termos ou os direitos de outra pessoa.
A Vans não endossa qualquer Conteúdo do Utilizador, e o Conteúdo do Utilizador não reflete as opiniões ou políticas da Vans. Atuamos como um canal passivo para o Conteúdo do Utilizador e reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de monitorizar o Conteúdo do Utilizador e de restringir ou remover o Conteúdo do Utilizador que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser inapropriado ou por qualquer outro motivo comercial.
Direitos de autor, marcas registadas e direitos de propriedade
Todas as informações, incluindo, sem limitação, o design do Site, bem como todas as informações, textos, gráficos, imagens, ilustrações, logótipos, designs, ícones, fotografias, videoclipes e materiais escritos ou outros, software e todos os códigos e scripts HTML, CGI e outros em qualquer formato utilizados para implementar ou exibidos no Site ("Conteúdo do Site") são propriedade da Vans, dos seus fornecedores de mercadorias ou dos seus licenciadores. O design geral e o aspeto do Site são propriedade da Vans.
Todo o conteúdo do Site está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis dos Estados Unidos e tratados e convenções internacionais aplicáveis que regem os direitos de propriedade intelectual. Todas as marcas registadas, logótipos, cabeçalhos de página, gráficos personalizados, barras de botões, marcas de serviço e nomes comerciais da Vans utilizados pela Vans em relação ao Site permanecerão como propriedade exclusiva da Vans. Nada do que consta nos Termos será considerado como concessão de quaisquer direitos sobre quaisquer marcas registadas da Vans. Todas as outras marcas registadas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logótipos aqui mencionados são propriedade dos seus respetivos titulares.
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O conteúdo do Site destina-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial para avaliação e compra de produtos Vans. Não pode copiar, modificar, descarregar, transmitir, (re)publicar, criar trabalhos derivados, distribuir ou explorar qualquer conteúdo do Site. Isto violaria os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade da Vans.
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Aviso do agente de direitos de autor
A Vans não tolera a violação de direitos de autor no seu site e removerá o conteúdo alegadamente infrator se for devidamente notificada da violação. Se for detentor de direitos de autor e acreditar que algum conteúdo infringe o seu trabalho protegido por direitos de autor, pode enviar uma notificação fornecendo ao nosso Agente de Direitos de Autor as seguintes informações por escrito:
• Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que alegadamente foi violado;
• Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega ter sido violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único sítio em linha estiverem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse sítio;
• Identificação do material que se alega estar a infringir ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços o contacte, tais como o endereço, o número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
• Uma declaração de que acredita de boa fé que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelopelo titular dos direitos de autor, seu agente ou pela lei; E
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que alegadamente foi violado.
Links para sites de terceiros
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Garantia e Isenção de Responsabilidade
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Limitação de responsabilidade
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Compensação
Concorda em defender, indemnizar e isentar a Vans de todas e quaisquer reclamações, danos, custos e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Site, incluindo o seu Conteúdo de Utilizador.
Condições Adicionais
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Alterações aos Termos
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Uso internacional
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Diversos
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Rescisão
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Perguntas sobre o site
Caso tenha alguma dúvida sobre o Site, por favor contacte a Vans através do e-mail [email protected].